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CONVÊNIOS ESTADUAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Prefeitura Municipal de Emas Consulta realizada em: 04/08/2026 06:34 Total de registros: 45 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 Código Convênio: 25063 CGE: 26-80066-7 Número: 0011/2026 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO Celebração: 2026-01-29 Valor Concedido: R$ 8.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2026-02-09 a 2026-03-17 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025063.pdf REGISTRO #2 Código Convênio: 22091 CGE: 23-80342-8 Número: A134/2023 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2023-05-19 Valor Concedido: R$ 6.971.905,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2023-05-19 a 2023-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022091.pdf REGISTRO #3 Código Convênio: 21960 CGE: 23-80193-0 Número: A047/2023 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2023-04-13 Valor Concedido: R$ 13.104.147,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2023-04-13 a 2023-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021960.pdf REGISTRO #4 Código Convênio: 21645 CGE: 22-81306-3 Número: 0020/2022 Concedente: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR Convenente: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SITIO DE LOGRADOURO CNPJ: 18.872.936/0001-78 Objetivo: CONST. DE CASAS Celebração: 2022-11-14 Valor Concedido: R$ 187.658.127,00 Contrapartida: R$ 60.000.000,00 Vigência: 2022-11-14 a 2023-11-13 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021645.pdf REGISTRO #5 Código Convênio: 21330 CGE: 22-80904-0 Número: 0022/2022 Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: OUTRAS REFORMAS Celebração: 2022-06-28 Valor Concedido: R$ 42.661.562,00 Contrapartida: R$ 1.319.430,00 Vigência: 2022-06-28 a 2023-06-27 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021330.pdf REGISTRO #6 Código Convênio: 21182 CGE: 22-80781-1 Número: 0112/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: OUTRAS CONSTRUÇÕES Celebração: 2022-06-20 Valor Concedido: R$ 15.000.000,00 Contrapartida: R$ 6.302.954,00 Vigência: 2022-06-20 a 2023-06-20 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021182.pdf REGISTRO #7 Código Convênio: 21096 CGE: 22-80612-1 Número: 0044/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2022-06-13 Valor Concedido: R$ 8.250.800,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-06-13 a 2023-06-13 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021096.pdf REGISTRO #8 Código Convênio: 20972 CGE: 22-80663-6 Número: A129/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2022-05-31 Valor Concedido: R$ 7.314.191,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-05-31 a 2022-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020972.pdf REGISTRO #9 Código Convênio: 20950 CGE: 22-80563-0 Número: A062/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2022-05-31 Valor Concedido: R$ 14.824.302,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-05-31 a 2022-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020950.pdf REGISTRO #10 Código Convênio: 20762 CGE: 22-80352-1 Número: 0145/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: CONST. E REFORMA DE CRECHES Celebração: 2022-03-29 Valor Concedido: R$ 111.674.522,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-03-29 a 2023-03-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020762.pdf REGISTRO #11 Código Convênio: 20527 CGE: 22-80120-1 Número: 0591/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS Celebração: 2021-12-29 Valor Concedido: R$ 18.232.700,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-12-29 a 2022-12-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020527.pdf REGISTRO #12 Código Convênio: 20141 CGE: 21-81230-6 Número: 0478/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: CONST. E REFORMA DE CRECHES Celebração: 2021-12-17 Valor Concedido: R$ 86.900.567,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-12-17 a 2022-12-17 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020141.pdf REGISTRO #13 Código Convênio: 20270 CGE: 21-81139-3 Número: A129/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2021-12-15 Valor Concedido: R$ 3.616.252,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-12-15 a 2022-01-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020270.pdf REGISTRO #14 Código Convênio: 20241 CGE: 21-81075-3 Número: 0005/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2021-12-10 Valor Concedido: R$ 16.620.172,00 Contrapartida: R$ 5.779.828,00 Vigência: 2021-12-10 a 2022-12-10 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020241.pdf REGISTRO #15 Código Convênio: 20242 CGE: 21-81090-7 Número: 0158/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2021-12-10 Valor Concedido: R$ 9.436.695,00 Contrapartida: R$ 1.913.305,00 Vigência: 2021-12-10 a 2022-12-10 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020242.pdf REGISTRO #16 Código Convênio: 20600 CGE: 22-80135-9 Número: 0062/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2021-12-03 Valor Concedido: R$ 7.128.419,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-12-03 a 2022-01-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020600.pdf REGISTRO #17 Código Convênio: 19971 CGE: 21-80817-1 Número: 0096/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2021-11-30 Valor Concedido: R$ 11.324.034,00 Contrapartida: R$ 1.775.632,00 Vigência: 2021-11-30 a 2022-11-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019971.pdf REGISTRO #18 Código Convênio: 19909 CGE: 21-80740-0 Número: 0280/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: REFORMA DE CENTROS SOCIAIS Celebração: 2021-11-23 Valor Concedido: R$ 13.504.755,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-11-23 a 2022-11-23 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019909.pdf REGISTRO #19 Código Convênio: 19908 CGE: 21-80877-5 Número: 0289/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: OUTRAS CONSTRUÇÕES Celebração: 2021-11-23 Valor Concedido: R$ 28.842.004,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-11-23 a 2022-11-23 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019908.pdf REGISTRO #20 Código Convênio: 19834 CGE: 21-80637-3 Número: 0177/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES Celebração: 2021-11-12 Valor Concedido: R$ 50.000.000,00 Contrapartida: R$ 1.710.613,00 Vigência: 2021-11-12 a 2022-11-12 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019834.pdf REGISTRO #21 Código Convênio: 19830 CGE: 21-80632-2 Número: 0199/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: CONST. DE ESCOLAS Celebração: 2021-11-11 Valor Concedido: R$ 125.237.060,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-11-11 a 2022-11-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019830.pdf REGISTRO #22 Código Convênio: 18762 CGE: 20-80054-1 Número: 0491/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: REFORMA DE ESCOLAS Celebração: 2019-12-27 Valor Concedido: R$ 25.000.000,00 Contrapartida: R$ 190.082,00 Vigência: 2019-12-27 a 2020-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018762.pdf REGISTRO #23 Código Convênio: 18763 CGE: 20-80021-5 Número: 0471/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: REFORMA DE ESCOLAS Celebração: 2019-12-27 Valor Concedido: R$ 28.700.000,00 Contrapartida: R$ 13.968,00 Vigência: 2019-12-27 a 2020-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018763.pdf REGISTRO #24 Código Convênio: 18750 CGE: 20-80025-8 Número: 0469/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: REFORMA DE ESCOLAS Celebração: 2019-12-27 Valor Concedido: R$ 10.000.000,00 Contrapartida: R$ 2.349.242,00 Vigência: 2019-12-27 a 2020-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018750.pdf REGISTRO #25 Código Convênio: 18765 CGE: 20-80099-1 Número: 0496/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: REFORMA DE ESCOLAS Celebração: 2019-12-27 Valor Concedido: R$ 90.046.768,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2019-12-27 a 2020-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018765.pdf REGISTRO #26 Código Convênio: 18759 CGE: 20-80097-5 Número: 0470/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: REFORMA DE ESCOLAS Celebração: 2019-12-27 Valor Concedido: R$ 31.300.000,00 Contrapartida: R$ 54.410,00 Vigência: 2019-12-27 a 2020-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018759.pdf REGISTRO #27 Código Convênio: 18424 CGE: 19-80679-5 Número: 0264/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2019-08-12 Valor Concedido: R$ 4.150.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2019-08-12 a 2019-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018424.pdf REGISTRO #28 Código Convênio: 18220 CGE: 19-80311-7 Número: 0068/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2019-06-06 Valor Concedido: R$ 8.095.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2019-06-06 a 2019-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018220.pdf REGISTRO #29 Código Convênio: 17514 CGE: 18-80787-9 Número: 0222/2018 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2018-05-16 Valor Concedido: R$ 8.095.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-05-16 a 2018-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017514.pdf REGISTRO #30 Código Convênio: 17436 CGE: 18-80753-4 Número: 0125/2018 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2018-04-26 Valor Concedido: R$ 4.150.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-04-26 a 2018-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017436.pdf REGISTRO #31 Código Convênio: 17103 CGE: 18-80223-1 Número: 0109/2018 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2018-02-05 Valor Concedido: R$ 2.700.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-02-05 a 2018-05-05 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017103.pdf REGISTRO #32 Código Convênio: 17161 CGE: 18-80300-8 Número: 0572/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS Celebração: 2017-12-29 Valor Concedido: R$ 25.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-12-29 a 2017-12-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017161.pdf REGISTRO #33 Código Convênio: 17178 CGE: 18-80301-6 Número: 0574/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: REFORMA DE ESCOLAS Celebração: 2017-12-29 Valor Concedido: R$ 20.000.000,00 Contrapartida: R$ 80.249,00 Vigência: 2017-12-29 a 2017-12-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017178.pdf REGISTRO #34 Código Convênio: 17204 CGE: 18-80333-4 Número: 0573/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: CONST. DE ESCOLAS Celebração: 2017-12-29 Valor Concedido: R$ 40.000.000,00 Contrapartida: R$ 3.049.054,00 Vigência: 2017-12-29 a 2018-12-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017204.pdf REGISTRO #35 Código Convênio: 16479 CGE: 17-80844-8 Número: 0224/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2017-07-17 Valor Concedido: R$ 4.150.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-07-17 a 2017-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016479.pdf REGISTRO #36 Código Convênio: 16451 CGE: 17-80876-6 Número: 0270/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2017-07-04 Valor Concedido: R$ 8.098.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-07-04 a 2017-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016451.pdf REGISTRO #37 Código Convênio: 16199 CGE: 17-80449-3 Número: 0027/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Celebração: 2017-03-24 Valor Concedido: R$ 10.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-03-24 a 2018-03-24 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016199.pdf REGISTRO #38 Código Convênio: 16403 CGE: 17-80765-4 Número: 0028/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: REFORMA DE ESCOLAS Celebração: 2017-03-24 Valor Concedido: R$ 25.000.000,00 Contrapartida: R$ 143.849,00 Vigência: 2017-03-24 a 2018-03-24 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016403.pdf REGISTRO #39 Código Convênio: 15581 CGE: 16-80712-0 Número: 0051/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2016-06-17 Valor Concedido: R$ 4.150.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-06-17 a 2016-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015581.pdf REGISTRO #40 Código Convênio: 15373 CGE: 16-80383-3 Número: 0164/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS CNPJ: 01.234.719/0001-50 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2016-04-22 Valor Concedido: R$ 5.880.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-04-22 a 2016-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015373.pdf REGISTRO #41 Código Convênio: 15345 CGE: 16-80390-6 Número: 0140/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2016-04-15 Valor Concedido: R$ 8.098.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-04-15 a 2016-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015345.pdf REGISTRO #42 Código Convênio: 15064 CGE: 16-80091-5 Número: 0382/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Celebração: 2015-12-29 Valor Concedido: R$ 35.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-12-29 a 2016-04-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015064.pdf REGISTRO #43 Código Convênio: 14768 CGE: 15-80400-3 Número: 0189/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ: 08.939.936/0001-94 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2015-08-13 Valor Concedido: R$ 8.098.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-08-13 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014768.pdf REGISTRO #44 Código Convênio: 14740 CGE: 15-80363-5 Número: 0152/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2015-07-29 Valor Concedido: R$ 4.150.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-07-29 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014740.pdf REGISTRO #45 Código Convênio: 14475 CGE: 15-80095-4 Número: 0282/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS CNPJ: 01.234.719/0001-50 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2015-05-15 Valor Concedido: R$ 3.220.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-05-15 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014475.pdf