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CONVÊNIOS FEDERAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Prefeitura Municipal de Emas Consulta realizada em: 04/08/2026 06:37 Total de registros: 14 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 ID Convênio: 355514055 Código SIAFI: 981404 Número Termo: 048659/2025 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao e Instalacao de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Municipio de Emas/PB. Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 29/12/2025 Valor Repasse: R$ 294.000,00 Contrapartida: R$ 1.847,82 Valor Liberado: R$ 0,00 Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026 Processo: 71000090937202573 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/981404 REGISTRO #2 ID Convênio: 348409105 Código SIAFI: 970262 Número Termo: 33650/2024 Concedente: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Provisao de unidades habitacionais no Municipio de Emas/PB. Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 27/12/2024 Valor Repasse: R$ 3.250.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Valor Liberado: R$ 577.517,58 Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2028 Processo: 336502024 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/970262 REGISTRO #3 ID Convênio: 348933331 Código SIAFI: 942577 Número Termo: 018876/2023 Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB. Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS Celebração/Pub: 06/12/2023 Valor Repasse: R$ 459.344,11 Contrapartida: R$ 655,89 Valor Liberado: R$ 459.344,11 Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025 Processo: 59000008686202324 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942577 REGISTRO #4 ID Convênio: 353728334 Código SIAFI: 939888 Número Termo: 21041/2022 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Pavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 18/01/2023 Valor Repasse: R$ 287.306,00 Contrapartida: R$ 2.894,00 Valor Liberado: R$ 287.306,00 Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025 Processo: 210412022 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939888 REGISTRO #5 ID Convênio: 348409041 Código SIAFI: 921519 Número Termo: 520407/2021 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 17/01/2022 Valor Repasse: R$ 238.750,00 Contrapartida: R$ 2.000,00 Valor Liberado: R$ 221.742,47 Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024 Processo: 21000109459202181 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921519 REGISTRO #6 ID Convênio: 355657757 Código SIAFI: 920939 Número Termo: 521016/2021 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de maquinas e/ou implementos. Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE Celebração/Pub: 12/01/2022 Valor Repasse: R$ 286.500,00 Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor Liberado: R$ 240.502,74 Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024 Processo: 21000108091202133 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/920939 REGISTRO #7 ID Convênio: 351161240 Código SIAFI: 911186 Número Termo: 523547/2021 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB. Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS Celebração/Pub: 22/11/2021 Valor Repasse: R$ 143.250,00 Contrapartida: R$ 1.400,00 Valor Liberado: R$ 0,00 Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024 Processo: 21000054798202112 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911186 REGISTRO #8 ID Convênio: 348843543 Código SIAFI: 885122 Número Termo: 04185/2019 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II municipio de Emas-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 29/11/2019 Valor Repasse: R$ 238.750,00 Contrapartida: R$ 290,00 Valor Liberado: R$ 163.352,73 Vigência: 27/11/2019 a 27/12/2023 Processo: 41852019 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885122 REGISTRO #9 ID Convênio: 351069658 Código SIAFI: 880487 Número Termo: 62856/2018 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Reforma do Campo de Futebol o Vicentao 2a Etapa, no Municipio de Emas-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 03/01/2019 Valor Repasse: R$ 365.714,29 Contrapartida: R$ 4.000,00 Valor Liberado: R$ 365.714,29 Vigência: 28/12/2018 a 01/04/2025 Processo: 628562018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880487 REGISTRO #10 ID Convênio: 349205072 Código SIAFI: 879707 Número Termo: 00633/2018 Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de 3 (tres) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua nas localidades: no Conjunto Nair Alves de Araujo, no loteamento Jardim Planalto e na Rua Antonio Lopes da Silva Unidade Basica de Saude- Antonio Nunes Sobrinho, na sede do municipio de EmasPB. Situação: CONVÊNIO ANULADO Celebração/Pub: 07/01/2019 Valor Repasse: R$ 262.500,00 Contrapartida: R$ 2.500,00 Valor Liberado: R$ 0,00 Vigência: 19/12/2018 a 31/12/2020 Processo: 59100000164201899 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879707 REGISTRO #11 ID Convênio: 348843479 Código SIAFI: 880445 Número Termo: 60239/2018 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de EMAS-PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 27/12/2018 Valor Repasse: R$ 365.714,29 Contrapartida: R$ 1.000,00 Valor Liberado: R$ 365.714,28 Vigência: 18/12/2018 a 30/09/2025 Processo: 602392018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880445 REGISTRO #12 ID Convênio: 348706645 Código SIAFI: 870413 Número Termo: 34992/2018 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 25/10/2018 Valor Repasse: R$ 270.476,19 Contrapartida: R$ 1.523,81 Valor Liberado: R$ 270.476,19 Vigência: 17/10/2018 a 01/04/2025 Processo: 349922018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870413 REGISTRO #13 ID Convênio: 355601183 Código SIAFI: 854700 Número Termo: 92983/2017 Concedente: Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA Celebração/Pub: 15/01/2018 Valor Repasse: R$ 100.000,00 Contrapartida: R$ 69.000,00 Valor Liberado: R$ 100.000,00 Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2020 Processo: 71000078048201728 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854700 REGISTRO #14 ID Convênio: 355641373 Código SIAFI: 856424 Número Termo: 02078/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde (FNS) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Varzea da Ema no municipio de Emas -Pb Situação: CONVÊNIO ANULADO Celebração/Pub: 16/01/2018 Valor Repasse: R$ 250.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Valor Liberado: R$ 0,00 Vigência: 29/12/2017 a 11/07/2021 Processo: 25100018019201761 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856424