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CONVÊNIOS FEDERAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Prefeitura Municipal de Emas Consulta realizada em: 03/11/2026 05:57 Total de registros: 10 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 ID Convênio: 357947535 Código SIAFI: 944236 Número Termo: 051029/2023 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Emas/PB. Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS Celebração/Pub: 15/01/2024 Valor Repasse: R$ 109.464,25 Contrapartida: R$ 10.425,75 Valor Liberado: R$ 58.845,37 Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026 Processo: 21000064661202338 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944236 REGISTRO #2 ID Convênio: 354651344 Código SIAFI: 942577 Número Termo: 018876/2023 Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB. Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS Celebração/Pub: 06/12/2023 Valor Repasse: R$ 459.344,11 Contrapartida: R$ 655,89 Valor Liberado: R$ 459.344,11 Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025 Processo: 59000008686202324 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942577 REGISTRO #3 ID Convênio: 354375575 Código SIAFI: 939888 Número Termo: 21041/2022 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Pavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 18/01/2023 Valor Repasse: R$ 287.306,00 Contrapartida: R$ 2.894,00 Valor Liberado: R$ 287.306,00 Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025 Processo: 210412022 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939888 REGISTRO #4 ID Convênio: 354477206 Código SIAFI: 921519 Número Termo: 520407/2021 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 17/01/2022 Valor Repasse: R$ 238.750,00 Contrapartida: R$ 2.000,00 Valor Liberado: R$ 221.742,47 Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024 Processo: 21000109459202181 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921519 REGISTRO #5 ID Convênio: 362882784 Código SIAFI: 914338 Número Termo: 25895/2021 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Adequacao de Estrada Vicinais, no municipio de Emas/PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 11/11/2021 Valor Repasse: R$ 238.750,00 Contrapartida: R$ 2.483,58 Valor Liberado: R$ 238.750,00 Vigência: 27/10/2021 a 30/09/2025 Processo: 258952021 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914338 REGISTRO #6 ID Convênio: 362883356 Código SIAFI: 885122 Número Termo: 04185/2019 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II municipio de Emas-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 29/11/2019 Valor Repasse: R$ 238.750,00 Contrapartida: R$ 290,00 Valor Liberado: R$ 163.352,73 Vigência: 27/11/2019 a 27/12/2023 Processo: 41852019 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885122 REGISTRO #7 ID Convênio: 353549329 Código SIAFI: 880487 Número Termo: 62856/2018 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Reforma do Campo de Futebol o Vicentao 2a Etapa, no Municipio de Emas-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 03/01/2019 Valor Repasse: R$ 365.714,29 Contrapartida: R$ 4.000,00 Valor Liberado: R$ 365.714,29 Vigência: 28/12/2018 a 01/04/2025 Processo: 628562018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880487 REGISTRO #8 ID Convênio: 353483154 Código SIAFI: 870413 Número Termo: 34992/2018 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 25/10/2018 Valor Repasse: R$ 270.476,19 Contrapartida: R$ 1.523,81 Valor Liberado: R$ 270.476,19 Vigência: 17/10/2018 a 01/04/2025 Processo: 349922018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870413 REGISTRO #9 ID Convênio: 354061716 Código SIAFI: 873861 Número Termo: 35963/2018 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Reforma do Campo de Futebol o Vicentao, no Municipio de Emas-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 06/09/2018 Valor Repasse: R$ 270.476,19 Contrapartida: R$ 1.523,81 Valor Liberado: R$ 270.476,18 Vigência: 31/08/2018 a 30/09/2023 Processo: 359632018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873861 REGISTRO #10 ID Convênio: 362936544 Código SIAFI: 856424 Número Termo: 02078/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde (FNS) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Varzea da Ema no municipio de Emas -Pb Situação: CONVÊNIO ANULADO Celebração/Pub: 16/01/2018 Valor Repasse: R$ 250.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Valor Liberado: R$ 0,00 Vigência: 29/12/2017 a 11/07/2021 Processo: 25100018019201761 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856424