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CONVÊNIOS FEDERAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Prefeitura Municipal de Emas Consulta realizada em: 18/09/2026 20:06 Total de registros: 13 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 ID Convênio: 354224090 Código SIAFI: 970262 Número Termo: 33650/2024 Concedente: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Provisao de unidades habitacionais no Municipio de Emas/PB. Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 27/12/2024 Valor Repasse: R$ 3.250.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Valor Liberado: R$ 1.747.517,58 Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2028 Processo: 336502024 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/970262 REGISTRO #2 ID Convênio: 354797529 Código SIAFI: 946607 Número Termo: 43530/2023 Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de Equipamentos para o municipio de Emas/PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 27/12/2023 Valor Repasse: R$ 428.568,50 Contrapartida: R$ 431,50 Valor Liberado: R$ 428.568,50 Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025 Processo: 59000012641202354 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946607 REGISTRO #3 ID Convênio: 359703301 Código SIAFI: 942577 Número Termo: 018876/2023 Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB. Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS Celebração/Pub: 06/12/2023 Valor Repasse: R$ 459.344,11 Contrapartida: R$ 655,89 Valor Liberado: R$ 459.344,11 Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025 Processo: 59000008686202324 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942577 REGISTRO #4 ID Convênio: 359787973 Código SIAFI: 939888 Número Termo: 21041/2022 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Pavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 18/01/2023 Valor Repasse: R$ 287.306,00 Contrapartida: R$ 2.894,00 Valor Liberado: R$ 287.306,00 Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025 Processo: 210412022 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939888 REGISTRO #5 ID Convênio: 351516181 Código SIAFI: 923442 Número Termo: 50992/2021 Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Pavimentacao de Estradas Vicinais, no municipio de Emas/PB. Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 04/01/2022 Valor Repasse: R$ 626.453,00 Contrapartida: R$ 6.547,00 Valor Liberado: R$ 626.453,00 Vigência: 30/12/2021 a 30/03/2027 Processo: 509922021 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923442 REGISTRO #6 ID Convênio: 354823129 Código SIAFI: 920939 Número Termo: 521016/2021 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Aquisicao de maquinas e/ou implementos. Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE Celebração/Pub: 12/01/2022 Valor Repasse: R$ 286.500,00 Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor Liberado: R$ 240.502,74 Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024 Processo: 21000108091202133 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/920939 REGISTRO #7 ID Convênio: 354922841 Código SIAFI: 914338 Número Termo: 25895/2021 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Adequacao de Estrada Vicinais, no municipio de Emas/PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 11/11/2021 Valor Repasse: R$ 238.750,00 Contrapartida: R$ 2.483,58 Valor Liberado: R$ 238.750,00 Vigência: 27/10/2021 a 30/09/2025 Processo: 258952021 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914338 REGISTRO #8 ID Convênio: 359703365 Código SIAFI: 895195 Número Termo: 04082/2019 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em vias urbanas no Municipio de Emas-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 13/01/2020 Valor Repasse: R$ 286.500,00 Contrapartida: R$ 1.000,00 Valor Liberado: R$ 286.500,00 Vigência: 27/12/2019 a 25/02/2023 Processo: 40822019 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895195 REGISTRO #9 ID Convênio: 354805273 Código SIAFI: 885122 Número Termo: 04185/2019 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II municipio de Emas-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 29/11/2019 Valor Repasse: R$ 238.750,00 Contrapartida: R$ 290,00 Valor Liberado: R$ 163.352,73 Vigência: 27/11/2019 a 27/12/2023 Processo: 41852019 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885122 REGISTRO #10 ID Convênio: 359852297 Código SIAFI: 880445 Número Termo: 60239/2018 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de EMAS-PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 27/12/2018 Valor Repasse: R$ 365.714,29 Contrapartida: R$ 1.000,00 Valor Liberado: R$ 365.714,28 Vigência: 18/12/2018 a 30/09/2025 Processo: 602392018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880445 REGISTRO #11 ID Convênio: 356813069 Código SIAFI: 870413 Número Termo: 34992/2018 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 25/10/2018 Valor Repasse: R$ 270.476,19 Contrapartida: R$ 1.523,81 Valor Liberado: R$ 270.476,19 Vigência: 17/10/2018 a 01/04/2025 Processo: 349922018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870413 REGISTRO #12 ID Convênio: 359901449 Código SIAFI: 856424 Número Termo: 02078/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde (FNS) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Varzea da Ema no municipio de Emas -Pb Situação: CONVÊNIO ANULADO Celebração/Pub: 16/01/2018 Valor Repasse: R$ 25,00 Contrapartida: R$ 0,00 Valor Liberado: R$ 0,00 Vigência: 29/12/2017 a 11/07/2021 Processo: 25100018019201761 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856424 REGISTRO #13 ID Convênio: 357304267 Código SIAFI: 828688 Número Termo: 05450/2016 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE EMAS CNPJ: 08.944.084/0001-23 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas - PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 14/07/2016 Valor Repasse: R$ 245.850,00 Contrapartida: R$ 4.150,00 Valor Liberado: R$ 245.850,00 Vigência: 28/06/2016 a 27/01/2019 Processo: 0054502016 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828688