Convênios — Emas | Transparência

Buscar por Objetivo, Concedente ou Número

Acessando base de dados de convênios…

Coletando termo de convênios, repasses e pareceres em tempo real

Convênios Firmados

Total Concedido

R$ 1.199.382.982,00

Total de Contrapartida

R$ 84.682.616,00

Exportar CSV Exportar TXT

Nº Convênio	Data Inscrição	Concedente	Objetivo / Finalidade	Valor Concedido	Contrapartida
0011/2026	29/01/2026	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ: 08.939.936/0001-94	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO	R$ 8.000.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO Código Interno25063 Registro CGE26-80066-7 Número do Termo0011/2026 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração29/01/2026 Data de Publicação31/01/2026 Valor do Repasse (Estado)R$ 8.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência09/02/2026 Data Fim Vigência17/03/2026 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
A134/2023	19/05/2023	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 6.971.905,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno22091 Registro CGE23-80342-8 Número do TermoA134/2023 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração19/05/2023 Data de Publicação01/06/2023 Valor do Repasse (Estado)R$ 6.971.905,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência19/05/2023 Data Fim Vigência31/12/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
A047/2023	13/04/2023	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 13.104.147,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno21960 Registro CGE23-80193-0 Número do TermoA047/2023 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração13/04/2023 Data de Publicação04/05/2023 Valor do Repasse (Estado)R$ 13.104.147,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência13/04/2023 Data Fim Vigência31/12/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0020/2022	14/11/2022	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CNPJ: 18.872.936/0001-78	CONST. DE CASAS	R$ 187.658.127,00	R$ 60.000.000,00
Objeto do Convênio CONST. DE CASAS Código Interno21645 Registro CGE22-81306-3 Número do Termo0020/2022 Concedente (Estado)COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SITIO DE LOGRADOURO CNPJ Convenente18.872.936/0001-78 Data de Celebração14/11/2022 Data de Publicação24/11/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 187.658.127,00 Contrapartida (Município)R$ 60.000.000,00 Data Início Vigência14/11/2022 Data Fim Vigência13/11/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0022/2022	28/06/2022	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ: 08.944.084/0001-23	OUTRAS REFORMAS	R$ 42.661.562,00	R$ 1.319.430,00
Objeto do Convênio OUTRAS REFORMAS Código Interno21330 Registro CGE22-80904-0 Número do Termo0022/2022 Concedente (Estado)FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração28/06/2022 Data de Publicação01/07/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 42.661.562,00 Contrapartida (Município)R$ 1.319.430,00 Data Início Vigência28/06/2022 Data Fim Vigência27/06/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0112/2022	20/06/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 08.944.084/0001-23	OUTRAS CONSTRUÇÕES	R$ 15.000.000,00	R$ 6.302.954,00
Objeto do Convênio OUTRAS CONSTRUÇÕES Código Interno21182 Registro CGE22-80781-1 Número do Termo0112/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração20/06/2022 Data de Publicação28/06/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 15.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 6.302.954,00 Data Início Vigência20/06/2022 Data Fim Vigência20/06/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0044/2022	13/06/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 08.939.936/0001-94	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS	R$ 8.250.800,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Código Interno21096 Registro CGE22-80612-1 Número do Termo0044/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração13/06/2022 Data de Publicação18/06/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 8.250.800,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência13/06/2022 Data Fim Vigência13/06/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
A129/2022	31/05/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 7.314.191,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno20972 Registro CGE22-80663-6 Número do TermoA129/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração31/05/2022 Data de Publicação18/06/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 7.314.191,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência31/05/2022 Data Fim Vigência31/12/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
A062/2022	31/05/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 14.824.302,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno20950 Registro CGE22-80563-0 Número do TermoA062/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração31/05/2022 Data de Publicação18/06/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 14.824.302,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência31/05/2022 Data Fim Vigência31/12/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0145/2022	29/03/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	CONST. E REFORMA DE CRECHES	R$ 111.674.522,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio CONST. E REFORMA DE CRECHES Código Interno20762 Registro CGE22-80352-1 Número do Termo0145/2022 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração29/03/2022 Data de Publicação08/04/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 111.674.522,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência29/03/2022 Data Fim Vigência29/03/2023 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0591/2021	29/12/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS	R$ 18.232.700,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS Código Interno20527 Registro CGE22-80120-1 Número do Termo0591/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração29/12/2021 Data de Publicação21/01/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 18.232.700,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência29/12/2021 Data Fim Vigência29/12/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0478/2021	17/12/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	CONST. E REFORMA DE CRECHES	R$ 86.900.567,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio CONST. E REFORMA DE CRECHES Código Interno20141 Registro CGE21-81230-6 Número do Termo0478/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração17/12/2021 Data de Publicação24/12/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 86.900.567,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência17/12/2021 Data Fim Vigência17/12/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
A129/2021	15/12/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 3.616.252,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno20270 Registro CGE21-81139-3 Número do TermoA129/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração15/12/2021 Data de Publicação18/12/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.616.252,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência15/12/2021 Data Fim Vigência31/01/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0005/2021	10/12/2021	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 08.939.936/0001-94	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS	R$ 16.620.172,00	R$ 5.779.828,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Código Interno20241 Registro CGE21-81075-3 Número do Termo0005/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração10/12/2021 Data de Publicação17/12/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 16.620.172,00 Contrapartida (Município)R$ 5.779.828,00 Data Início Vigência10/12/2021 Data Fim Vigência10/12/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0158/2021	10/12/2021	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 08.939.936/0001-94	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS	R$ 9.436.695,00	R$ 1.913.305,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Código Interno20242 Registro CGE21-81090-7 Número do Termo0158/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração10/12/2021 Data de Publicação17/12/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 9.436.695,00 Contrapartida (Município)R$ 1.913.305,00 Data Início Vigência10/12/2021 Data Fim Vigência10/12/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0062/2021	03/12/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 7.128.419,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno20600 Registro CGE22-80135-9 Número do Termo0062/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração03/12/2021 Data de Publicação22/01/2022 Valor do Repasse (Estado)R$ 7.128.419,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência03/12/2021 Data Fim Vigência31/01/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0096/2021	30/11/2021	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 08.944.084/0001-23	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS	R$ 11.324.034,00	R$ 1.775.632,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Código Interno19971 Registro CGE21-80817-1 Número do Termo0096/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração30/11/2021 Data de Publicação03/12/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 11.324.034,00 Contrapartida (Município)R$ 1.775.632,00 Data Início Vigência30/11/2021 Data Fim Vigência30/11/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0280/2021	23/11/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	REFORMA DE CENTROS SOCIAIS	R$ 13.504.755,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio REFORMA DE CENTROS SOCIAIS Código Interno19909 Registro CGE21-80740-0 Número do Termo0280/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração23/11/2021 Data de Publicação30/11/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 13.504.755,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência23/11/2021 Data Fim Vigência23/11/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0289/2021	23/11/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	OUTRAS CONSTRUÇÕES	R$ 28.842.004,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio OUTRAS CONSTRUÇÕES Código Interno19908 Registro CGE21-80877-5 Número do Termo0289/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração23/11/2021 Data de Publicação08/12/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 28.842.004,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência23/11/2021 Data Fim Vigência23/11/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0177/2021	12/11/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES	R$ 50.000.000,00	R$ 1.710.613,00
Objeto do Convênio CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES Código Interno19834 Registro CGE21-80637-3 Número do Termo0177/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração12/11/2021 Data de Publicação18/11/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 50.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 1.710.613,00 Data Início Vigência12/11/2021 Data Fim Vigência12/11/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0199/2021	11/11/2021	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	CONST. DE ESCOLAS	R$ 125.237.060,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio CONST. DE ESCOLAS Código Interno19830 Registro CGE21-80632-2 Número do Termo0199/2021 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração11/11/2021 Data de Publicação17/11/2021 Valor do Repasse (Estado)R$ 125.237.060,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência11/11/2021 Data Fim Vigência30/11/2022 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0491/2019	27/12/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	REFORMA DE ESCOLAS	R$ 25.000.000,00	R$ 190.082,00
Objeto do Convênio REFORMA DE ESCOLAS Código Interno18762 Registro CGE20-80054-1 Número do Termo0491/2019 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração27/12/2019 Data de Publicação18/01/2020 Valor do Repasse (Estado)R$ 25.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 190.082,00 Data Início Vigência27/12/2019 Data Fim Vigência31/12/2020 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0471/2019	27/12/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	REFORMA DE ESCOLAS	R$ 28.700.000,00	R$ 13.968,00
Objeto do Convênio REFORMA DE ESCOLAS Código Interno18763 Registro CGE20-80021-5 Número do Termo0471/2019 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração27/12/2019 Data de Publicação11/01/2020 Valor do Repasse (Estado)R$ 28.700.000,00 Contrapartida (Município)R$ 13.968,00 Data Início Vigência27/12/2019 Data Fim Vigência31/12/2020 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0469/2019	27/12/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	REFORMA DE ESCOLAS	R$ 10.000.000,00	R$ 2.349.242,00
Objeto do Convênio REFORMA DE ESCOLAS Código Interno18750 Registro CGE20-80025-8 Número do Termo0469/2019 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração27/12/2019 Data de Publicação14/01/2020 Valor do Repasse (Estado)R$ 10.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 2.349.242,00 Data Início Vigência27/12/2019 Data Fim Vigência31/12/2020 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0496/2019	27/12/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	REFORMA DE ESCOLAS	R$ 90.046.768,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio REFORMA DE ESCOLAS Código Interno18765 Registro CGE20-80099-1 Número do Termo0496/2019 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração27/12/2019 Data de Publicação25/01/2020 Valor do Repasse (Estado)R$ 90.046.768,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência27/12/2019 Data Fim Vigência31/12/2020 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0470/2019	27/12/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	REFORMA DE ESCOLAS	R$ 31.300.000,00	R$ 54.410,00
Objeto do Convênio REFORMA DE ESCOLAS Código Interno18759 Registro CGE20-80097-5 Número do Termo0470/2019 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração27/12/2019 Data de Publicação25/01/2020 Valor do Repasse (Estado)R$ 31.300.000,00 Contrapartida (Município)R$ 54.410,00 Data Início Vigência27/12/2019 Data Fim Vigência31/12/2020 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0264/2019	12/08/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 4.150.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno18424 Registro CGE19-80679-5 Número do Termo0264/2019 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração12/08/2019 Data de Publicação21/08/2019 Valor do Repasse (Estado)R$ 4.150.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência12/08/2019 Data Fim Vigência31/12/2019 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0068/2019	06/06/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 8.095.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno18220 Registro CGE19-80311-7 Número do Termo0068/2019 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração06/06/2019 Data de Publicação19/06/2019 Valor do Repasse (Estado)R$ 8.095.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência06/06/2019 Data Fim Vigência31/12/2019 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0222/2018	16/05/2018	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 8.095.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno17514 Registro CGE18-80787-9 Número do Termo0222/2018 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração16/05/2018 Data de Publicação25/05/2018 Valor do Repasse (Estado)R$ 8.095.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência16/05/2018 Data Fim Vigência31/12/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0125/2018	26/04/2018	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 4.150.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno17436 Registro CGE18-80753-4 Número do Termo0125/2018 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração26/04/2018 Data de Publicação22/05/2018 Valor do Repasse (Estado)R$ 4.150.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência26/04/2018 Data Fim Vigência31/12/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0109/2018	05/02/2018	CASA CIVIL DO GOVERNADOR CNPJ: 08.944.084/0001-23	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA	R$ 2.700.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Código Interno17103 Registro CGE18-80223-1 Número do Termo0109/2018 Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração05/02/2018 Data de Publicação10/02/2018 Valor do Repasse (Estado)R$ 2.700.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência05/02/2018 Data Fim Vigência05/05/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0572/2017	29/12/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS	R$ 25.000.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS Código Interno17161 Registro CGE18-80300-8 Número do Termo0572/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração29/12/2017 Data de Publicação Valor do Repasse (Estado)R$ 25.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência29/12/2017 Data Fim Vigência29/12/2017 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0574/2017	29/12/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	REFORMA DE ESCOLAS	R$ 20.000.000,00	R$ 80.249,00
Objeto do Convênio REFORMA DE ESCOLAS Código Interno17178 Registro CGE18-80301-6 Número do Termo0574/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração29/12/2017 Data de Publicação Valor do Repasse (Estado)R$ 20.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 80.249,00 Data Início Vigência29/12/2017 Data Fim Vigência29/12/2017 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0573/2017	29/12/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	CONST. DE ESCOLAS	R$ 40.000.000,00	R$ 3.049.054,00
Objeto do Convênio CONST. DE ESCOLAS Código Interno17204 Registro CGE18-80333-4 Número do Termo0573/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração29/12/2017 Data de Publicação Valor do Repasse (Estado)R$ 40.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 3.049.054,00 Data Início Vigência29/12/2017 Data Fim Vigência29/12/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0224/2017	17/07/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 4.150.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno16479 Registro CGE17-80844-8 Número do Termo0224/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração17/07/2017 Data de Publicação20/07/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 4.150.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência17/07/2017 Data Fim Vigência31/12/2017 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0270/2017	04/07/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 8.098.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno16451 Registro CGE17-80876-6 Número do Termo0270/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração04/07/2017 Data de Publicação27/07/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 8.098.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência04/07/2017 Data Fim Vigência31/12/2017 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0027/2017	24/03/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 10.000.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código Interno16199 Registro CGE17-80449-3 Número do Termo0027/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração24/03/2017 Data de Publicação03/05/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 10.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência24/03/2017 Data Fim Vigência24/03/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0028/2017	24/03/2017	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	REFORMA DE ESCOLAS	R$ 25.000.000,00	R$ 143.849,00
Objeto do Convênio REFORMA DE ESCOLAS Código Interno16403 Registro CGE17-80765-4 Número do Termo0028/2017 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração24/03/2017 Data de Publicação04/07/2017 Valor do Repasse (Estado)R$ 25.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 143.849,00 Data Início Vigência24/03/2017 Data Fim Vigência24/03/2018 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0051/2016	17/06/2016	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 4.150.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno15581 Registro CGE16-80712-0 Número do Termo0051/2016 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração17/06/2016 Data de Publicação23/06/2016 Valor do Repasse (Estado)R$ 4.150.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência17/06/2016 Data Fim Vigência31/12/2016 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0164/2016	22/04/2016	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.234.719/0001-50	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	R$ 5.880.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Código Interno15373 Registro CGE16-80383-3 Número do Termo0164/2016 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS CNPJ Convenente01.234.719/0001-50 Data de Celebração22/04/2016 Data de Publicação30/04/2016 Valor do Repasse (Estado)R$ 5.880.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência22/04/2016 Data Fim Vigência31/12/2016 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0140/2016	15/04/2016	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 8.098.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno15345 Registro CGE16-80390-6 Número do Termo0140/2016 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração15/04/2016 Data de Publicação30/04/2016 Valor do Repasse (Estado)R$ 8.098.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência15/04/2016 Data Fim Vigência31/12/2016 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0382/2015	29/12/2015	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 35.000.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código Interno15064 Registro CGE16-80091-5 Número do Termo0382/2015 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração29/12/2015 Data de Publicação Valor do Repasse (Estado)R$ 35.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência29/12/2015 Data Fim Vigência29/04/2016 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0189/2015	13/08/2015	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.939.936/0001-94	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 8.098.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno14768 Registro CGE15-80400-3 Número do Termo0189/2015 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CNPJ Convenente08.939.936/0001-94 Data de Celebração13/08/2015 Data de Publicação19/08/2015 Valor do Repasse (Estado)R$ 8.098.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência13/08/2015 Data Fim Vigência31/12/2015 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0152/2015	29/07/2015	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 08.944.084/0001-23	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 4.150.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Interno14740 Registro CGE15-80363-5 Número do Termo0152/2015 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração29/07/2015 Data de Publicação01/08/2015 Valor do Repasse (Estado)R$ 4.150.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência29/07/2015 Data Fim Vigência31/12/2015 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)
0282/2015	15/05/2015	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CNPJ: 01.234.719/0001-50	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	R$ 3.220.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Código Interno14475 Registro CGE15-80095-4 Número do Termo0282/2015 Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS CNPJ Convenente01.234.719/0001-50 Data de Celebração15/05/2015 Data de Publicação23/05/2015 Valor do Repasse (Estado)R$ 3.220.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Data Início Vigência15/05/2015 Data Fim Vigência31/12/2015 Íntegra do Instrumento e Publicações Visualizar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Nº: 0011/2026 Vigência: 17/03/2026

R$ 8.000.000,00

ObjetivoAPOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO

Código25063

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração29/01/2026

Início Vigência09/02/2026

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: A134/2023 Vigência: 31/12/2023

R$ 6.971.905,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código22091

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração19/05/2023

Início Vigência19/05/2023

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: A047/2023 Vigência: 31/12/2023

R$ 13.104.147,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código21960

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração13/04/2023

Início Vigência13/04/2023

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR

Nº: 0020/2022 Vigência: 13/11/2023

R$ 187.658.127,00

ObjetivoCONST. DE CASAS

Código21645

CNPJ Convenente18.872.936/0001-78

Celebração14/11/2022

Início Vigência14/11/2022

ContrapartidaR$ 60.000.000,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Nº: 0022/2022 Vigência: 27/06/2023

R$ 42.661.562,00

ObjetivoOUTRAS REFORMAS

Código21330

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração28/06/2022

Início Vigência28/06/2022

ContrapartidaR$ 1.319.430,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Nº: 0112/2022 Vigência: 20/06/2023

R$ 15.000.000,00

ObjetivoOUTRAS CONSTRUÇÕES

Código21182

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração20/06/2022

Início Vigência20/06/2022

ContrapartidaR$ 6.302.954,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Nº: 0044/2022 Vigência: 13/06/2023

R$ 8.250.800,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Código21096

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração13/06/2022

Início Vigência13/06/2022

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: A129/2022 Vigência: 31/12/2022

R$ 7.314.191,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código20972

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração31/05/2022

Início Vigência31/05/2022

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: A062/2022 Vigência: 31/12/2022

R$ 14.824.302,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código20950

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração31/05/2022

Início Vigência31/05/2022

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0145/2022 Vigência: 29/03/2023

R$ 111.674.522,00

ObjetivoCONST. E REFORMA DE CRECHES

Código20762

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração29/03/2022

Início Vigência29/03/2022

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0591/2021 Vigência: 29/12/2022

R$ 18.232.700,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS

Código20527

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração29/12/2021

Início Vigência29/12/2021

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0478/2021 Vigência: 17/12/2022

R$ 86.900.567,00

ObjetivoCONST. E REFORMA DE CRECHES

Código20141

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração17/12/2021

Início Vigência17/12/2021

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: A129/2021 Vigência: 31/01/2022

R$ 3.616.252,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código20270

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração15/12/2021

Início Vigência15/12/2021

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Nº: 0005/2021 Vigência: 10/12/2022

R$ 16.620.172,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Código20241

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração10/12/2021

Início Vigência10/12/2021

ContrapartidaR$ 5.779.828,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Nº: 0158/2021 Vigência: 10/12/2022

R$ 9.436.695,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Código20242

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração10/12/2021

Início Vigência10/12/2021

ContrapartidaR$ 1.913.305,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0062/2021 Vigência: 31/01/2022

R$ 7.128.419,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código20600

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração03/12/2021

Início Vigência03/12/2021

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Nº: 0096/2021 Vigência: 30/11/2022

R$ 11.324.034,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Código19971

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração30/11/2021

Início Vigência30/11/2021

ContrapartidaR$ 1.775.632,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0280/2021 Vigência: 23/11/2022

R$ 13.504.755,00

ObjetivoREFORMA DE CENTROS SOCIAIS

Código19909

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração23/11/2021

Início Vigência23/11/2021

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0289/2021 Vigência: 23/11/2022

R$ 28.842.004,00

ObjetivoOUTRAS CONSTRUÇÕES

Código19908

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração23/11/2021

Início Vigência23/11/2021

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0177/2021 Vigência: 12/11/2022

R$ 50.000.000,00

ObjetivoCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES

Código19834

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração12/11/2021

Início Vigência12/11/2021

ContrapartidaR$ 1.710.613,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0199/2021 Vigência: 30/11/2022

R$ 125.237.060,00

ObjetivoCONST. DE ESCOLAS

Código19830

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração11/11/2021

Início Vigência11/11/2021

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0491/2019 Vigência: 31/12/2020

R$ 25.000.000,00

ObjetivoREFORMA DE ESCOLAS

Código18762

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração27/12/2019

Início Vigência27/12/2019

ContrapartidaR$ 190.082,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0471/2019 Vigência: 31/12/2020

R$ 28.700.000,00

ObjetivoREFORMA DE ESCOLAS

Código18763

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração27/12/2019

Início Vigência27/12/2019

ContrapartidaR$ 13.968,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0469/2019 Vigência: 31/12/2020

R$ 10.000.000,00

ObjetivoREFORMA DE ESCOLAS

Código18750

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração27/12/2019

Início Vigência27/12/2019

ContrapartidaR$ 2.349.242,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0496/2019 Vigência: 31/12/2020

R$ 90.046.768,00

ObjetivoREFORMA DE ESCOLAS

Código18765

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração27/12/2019

Início Vigência27/12/2019

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0470/2019 Vigência: 31/12/2020

R$ 31.300.000,00

ObjetivoREFORMA DE ESCOLAS

Código18759

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração27/12/2019

Início Vigência27/12/2019

ContrapartidaR$ 54.410,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0264/2019 Vigência: 31/12/2019

R$ 4.150.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código18424

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração12/08/2019

Início Vigência12/08/2019

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0068/2019 Vigência: 31/12/2019

R$ 8.095.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código18220

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração06/06/2019

Início Vigência06/06/2019

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0222/2018 Vigência: 31/12/2018

R$ 8.095.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código17514

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração16/05/2018

Início Vigência16/05/2018

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0125/2018 Vigência: 31/12/2018

R$ 4.150.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código17436

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração26/04/2018

Início Vigência26/04/2018

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Nº: 0109/2018 Vigência: 05/05/2018

R$ 2.700.000,00

ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA

Código17103

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração05/02/2018

Início Vigência05/02/2018

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0572/2017 Vigência: 29/12/2017

R$ 25.000.000,00

ObjetivoAQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS

Código17161

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração29/12/2017

Início Vigência29/12/2017

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0574/2017 Vigência: 29/12/2017

R$ 20.000.000,00

ObjetivoREFORMA DE ESCOLAS

Código17178

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração29/12/2017

Início Vigência29/12/2017

ContrapartidaR$ 80.249,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0573/2017 Vigência: 29/12/2018

R$ 40.000.000,00

ObjetivoCONST. DE ESCOLAS

Código17204

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração29/12/2017

Início Vigência29/12/2017

ContrapartidaR$ 3.049.054,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0224/2017 Vigência: 31/12/2017

R$ 4.150.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código16479

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração17/07/2017

Início Vigência17/07/2017

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0270/2017 Vigência: 31/12/2017

R$ 8.098.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código16451

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração04/07/2017

Início Vigência04/07/2017

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0027/2017 Vigência: 24/03/2018

R$ 10.000.000,00

ObjetivoEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código16199

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração24/03/2017

Início Vigência24/03/2017

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0028/2017 Vigência: 24/03/2018

R$ 25.000.000,00

ObjetivoREFORMA DE ESCOLAS

Código16403

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração24/03/2017

Início Vigência24/03/2017

ContrapartidaR$ 143.849,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0051/2016 Vigência: 31/12/2016

R$ 4.150.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código15581

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração17/06/2016

Início Vigência17/06/2016

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0164/2016 Vigência: 31/12/2016

R$ 5.880.000,00

ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Código15373

CNPJ Convenente01.234.719/0001-50

Celebração22/04/2016

Início Vigência22/04/2016

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0140/2016 Vigência: 31/12/2016

R$ 8.098.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código15345

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração15/04/2016

Início Vigência15/04/2016

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0382/2015 Vigência: 29/04/2016

R$ 35.000.000,00

ObjetivoEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código15064

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração29/12/2015

Início Vigência29/12/2015

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0189/2015 Vigência: 31/12/2015

R$ 8.098.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código14768

CNPJ Convenente08.939.936/0001-94

Celebração13/08/2015

Início Vigência13/08/2015

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0152/2015 Vigência: 31/12/2015

R$ 4.150.000,00

ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código14740

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração29/07/2015

Início Vigência29/07/2015

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Nº: 0282/2015 Vigência: 31/12/2015

R$ 3.220.000,00

ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Código14475

CNPJ Convenente01.234.719/0001-50

Celebração15/05/2015

Início Vigência15/05/2015

ContrapartidaR$ 0,00

Baixar Termo de Convênio (PDF)

Convênios Firmados

Total Concedido

R$ 15.018.366,82

Total de Contrapartida

R$ 126.673,16

Exportar CSV Exportar TXT

Nº Convênio	Data Inscrição	Concedente	Objetivo / Finalidade	Valor Concedido	Contrapartida
048659/2025	18/12/2025	Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 51000	Aquisicao e Instalacao de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Municipi…	R$ 294.000,00	R$ 1.847,82
Objeto do Convênio Aquisicao e Instalacao de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Municipio de Emas/PB. ID Convênio355514055 Código SIAFI981404 Número do Termo048659/2025 Concedente (União)Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub29/12/2025 SituaçãoEM EXECUÇÃO Valor do Repasse (União)R$ 294.000,00 Contrapartida (Município)R$ 1.847,82 Valor LiberadoR$ 0,00 Nº Processo71000090937202573 Data Início Vigência18/12/2025 Data Fim Vigência18/12/2026 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
33650/2024	17/12/2024	Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social SIAFI/Órgão: 56902	Provisao de unidades habitacionais no Municipio de Emas/PB.	R$ 3.250.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio Provisao de unidades habitacionais no Municipio de Emas/PB. ID Convênio348409105 Código SIAFI970262 Número do Termo33650/2024 Concedente (União)Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub27/12/2024 SituaçãoEM EXECUÇÃO Valor do Repasse (União)R$ 3.250.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Valor LiberadoR$ 577.517,58 Nº Processo336502024 Data Início Vigência17/12/2024 Data Fim Vigência30/09/2028 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
051029/2023	31/12/2023	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 22000	Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Emas/PB.	R$ 109.464,25	R$ 10.425,75
Objeto do Convênio Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Emas/PB. ID Convênio358907622 Código SIAFI944236 Número do Termo051029/2023 Concedente (União)Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub15/01/2024 SituaçãoAGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS Valor do Repasse (União)R$ 109.464,25 Contrapartida (Município)R$ 10.425,75 Valor LiberadoR$ 58.845,37 Nº Processo21000064661202338 Data Início Vigência31/12/2023 Data Fim Vigência30/06/2026 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
43530/2023	28/12/2023	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 53000	Aquisicao de Equipamentos para o municipio de Emas/PB.	R$ 428.568,50	R$ 431,50
Objeto do Convênio Aquisicao de Equipamentos para o municipio de Emas/PB. ID Convênio358663617 Código SIAFI946607 Número do Termo43530/2023 Concedente (União)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub27/12/2023 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 428.568,50 Contrapartida (Município)R$ 431,50 Valor LiberadoR$ 428.568,50 Nº Processo59000012641202354 Data Início Vigência28/12/2023 Data Fim Vigência28/12/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
018876/2023	06/12/2023	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 53000	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB.	R$ 459.344,11	R$ 655,89
Objeto do Convênio Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB. ID Convênio348933331 Código SIAFI942577 Número do Termo018876/2023 Concedente (União)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub06/12/2023 SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS Valor do Repasse (União)R$ 459.344,11 Contrapartida (Município)R$ 655,89 Valor LiberadoR$ 459.344,11 Nº Processo59000008686202324 Data Início Vigência06/12/2023 Data Fim Vigência05/12/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
21041/2022	31/12/2022	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 56000	Pavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB.	R$ 287.306,00	R$ 2.894,00
Objeto do Convênio Pavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB. ID Convênio353728334 Código SIAFI939888 Número do Termo21041/2022 Concedente (União)Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub18/01/2023 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 287.306,00 Contrapartida (Município)R$ 2.894,00 Valor LiberadoR$ 287.306,00 Nº Processo210412022 Data Início Vigência31/12/2022 Data Fim Vigência31/12/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
520407/2021	30/12/2021	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 22000	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.	R$ 238.750,00	R$ 2.000,00
Objeto do Convênio Aquisicao de Patrulha Mecanizada. ID Convênio348409041 Código SIAFI921519 Número do Termo520407/2021 Concedente (União)Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub17/01/2022 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 238.750,00 Contrapartida (Município)R$ 2.000,00 Valor LiberadoR$ 221.742,47 Nº Processo21000109459202181 Data Início Vigência30/12/2021 Data Fim Vigência30/08/2024 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
521016/2021	30/12/2021	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 22000	Aquisicao de maquinas e/ou implementos.	R$ 286.500,00	R$ 5.000,00
Objeto do Convênio Aquisicao de maquinas e/ou implementos. ID Convênio355657757 Código SIAFI920939 Número do Termo521016/2021 Concedente (União)Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub12/01/2022 SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE Valor do Repasse (União)R$ 286.500,00 Contrapartida (Município)R$ 5.000,00 Valor LiberadoR$ 240.502,74 Nº Processo21000108091202133 Data Início Vigência30/12/2021 Data Fim Vigência30/08/2024 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
50992/2021	30/12/2021	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 53000	Pavimentacao de Estradas Vicinais, no municipio de Emas/PB.	R$ 626.453,00	R$ 6.547,00
Objeto do Convênio Pavimentacao de Estradas Vicinais, no municipio de Emas/PB. ID Convênio361503786 Código SIAFI923442 Número do Termo50992/2021 Concedente (União)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub04/01/2022 SituaçãoEM EXECUÇÃO Valor do Repasse (União)R$ 626.453,00 Contrapartida (Município)R$ 6.547,00 Valor LiberadoR$ 626.453,00 Nº Processo509922021 Data Início Vigência30/12/2021 Data Fim Vigência30/09/2026 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
523547/2021	19/11/2021	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 22000	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB.	R$ 143.250,00	R$ 1.400,00
Objeto do Convênio Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB. ID Convênio351161240 Código SIAFI911186 Número do Termo523547/2021 Concedente (União)Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub22/11/2021 SituaçãoAGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS Valor do Repasse (União)R$ 143.250,00 Contrapartida (Município)R$ 1.400,00 Valor LiberadoR$ 0,00 Nº Processo21000054798202112 Data Início Vigência19/11/2021 Data Fim Vigência19/07/2024 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
25895/2021	27/10/2021	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 22000	Adequacao de Estrada Vicinais, no municipio de Emas/PB.	R$ 238.750,00	R$ 2.483,58
Objeto do Convênio Adequacao de Estrada Vicinais, no municipio de Emas/PB. ID Convênio358767906 Código SIAFI914338 Número do Termo25895/2021 Concedente (União)Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub11/11/2021 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 238.750,00 Contrapartida (Município)R$ 2.483,58 Valor LiberadoR$ 238.750,00 Nº Processo258952021 Data Início Vigência27/10/2021 Data Fim Vigência30/09/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
04082/2019	27/12/2019	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 56000	Implantacao de Pavimentacao em vias urbanas no Municipio de Emas-PB.	R$ 286.500,00	R$ 1.000,00
Objeto do Convênio Implantacao de Pavimentacao em vias urbanas no Municipio de Emas-PB. ID Convênio365462772 Código SIAFI895195 Número do Termo04082/2019 Concedente (União)Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub13/01/2020 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 286.500,00 Contrapartida (Município)R$ 1.000,00 Valor LiberadoR$ 286.500,00 Nº Processo40822019 Data Início Vigência27/12/2019 Data Fim Vigência25/02/2023 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
04185/2019	27/11/2019	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 56000	Implantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Ru…	R$ 238.750,00	R$ 290,00
Objeto do Convênio Implantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II municipio de Emas-PB. ID Convênio348843543 Código SIAFI885122 Número do Termo04185/2019 Concedente (União)Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub29/11/2019 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 238.750,00 Contrapartida (Município)R$ 290,00 Valor LiberadoR$ 163.352,73 Nº Processo41852019 Data Início Vigência27/11/2019 Data Fim Vigência27/12/2023 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
62856/2018	28/12/2018	Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 51000	Reforma do Campo de Futebol o Vicentao 2a Etapa, no Municipio de Emas-PB.	R$ 365.714,29	R$ 4.000,00
Objeto do Convênio Reforma do Campo de Futebol o Vicentao 2a Etapa, no Municipio de Emas-PB. ID Convênio351069658 Código SIAFI880487 Número do Termo62856/2018 Concedente (União)Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub03/01/2019 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 365.714,29 Contrapartida (Município)R$ 4.000,00 Valor LiberadoR$ 365.714,29 Nº Processo628562018 Data Início Vigência28/12/2018 Data Fim Vigência01/04/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
00633/2018	19/12/2018	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 53000	Implantacao de 3 (tres) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua na…	R$ 262.500,00	R$ 2.500,00
Objeto do Convênio Implantacao de 3 (tres) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua nas localidades: no Conjunto Nair Alves de Araujo, no loteamento Jardim Planalto e na Rua Antonio Lopes da Silva Unidade Basica de Saude- Antonio Nunes Sobrinho, na sede do municipio de EmasPB. ID Convênio349205072 Código SIAFI879707 Número do Termo00633/2018 Concedente (União)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub07/01/2019 SituaçãoCONVÊNIO ANULADO Valor do Repasse (União)R$ 262.500,00 Contrapartida (Município)R$ 2.500,00 Valor LiberadoR$ 0,00 Nº Processo59100000164201899 Data Início Vigência19/12/2018 Data Fim Vigência31/12/2020 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
60239/2018	18/12/2018	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 56000	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de EMAS…	R$ 365.714,29	R$ 1.000,00
Objeto do Convênio Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de EMAS-PB ID Convênio348843479 Código SIAFI880445 Número do Termo60239/2018 Concedente (União)Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub27/12/2018 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 365.714,29 Contrapartida (Município)R$ 1.000,00 Valor LiberadoR$ 365.714,28 Nº Processo602392018 Data Início Vigência18/12/2018 Data Fim Vigência30/09/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
34992/2018	17/10/2018	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 56000	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas …	R$ 270.476,19	R$ 1.523,81
Objeto do Convênio Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas PB. ID Convênio348706645 Código SIAFI870413 Número do Termo34992/2018 Concedente (União)Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub25/10/2018 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 270.476,19 Contrapartida (Município)R$ 1.523,81 Valor LiberadoR$ 270.476,19 Nº Processo349922018 Data Início Vigência17/10/2018 Data Fim Vigência01/04/2025 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
35963/2018	31/08/2018	Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 51000	Reforma do Campo de Futebol o Vicentao, no Municipio de Emas-PB.	R$ 270.476,19	R$ 1.523,81
Objeto do Convênio Reforma do Campo de Futebol o Vicentao, no Municipio de Emas-PB. ID Convênio365309111 Código SIAFI873861 Número do Termo35963/2018 Concedente (União)Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub06/09/2018 SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA Valor do Repasse (União)R$ 270.476,19 Contrapartida (Município)R$ 1.523,81 Valor LiberadoR$ 270.476,18 Nº Processo359632018 Data Início Vigência31/08/2018 Data Fim Vigência30/09/2023 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
92983/2017	29/12/2017	Fundo Nacional de Assistência Social SIAFI/Órgão: 55001	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE …	R$ 100.000,00	R$ 69.000,00
Objeto do Convênio ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS ID Convênio355601183 Código SIAFI854700 Número do Termo92983/2017 Concedente (União)Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub15/01/2018 SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA Valor do Repasse (União)R$ 100.000,00 Contrapartida (Município)R$ 69.000,00 Valor LiberadoR$ 100.000,00 Nº Processo71000078048201728 Data Início Vigência29/12/2017 Data Fim Vigência31/12/2020 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
02078/2017	29/12/2017	Fundação Nacional de Saúde SIAFI/Órgão: 36211	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradici…	R$ 250.000,00	R$ 0,00
Objeto do Convênio Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Varzea da Ema no municipio de Emas -Pb ID Convênio355641373 Código SIAFI856424 Número do Termo02078/2017 Concedente (União)Fundação Nacional de Saúde (FNS) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub16/01/2018 SituaçãoCONVÊNIO ANULADO Valor do Repasse (União)R$ 250.000,00 Contrapartida (Município)R$ 0,00 Valor LiberadoR$ 0,00 Nº Processo25100018019201761 Data Início Vigência29/12/2017 Data Fim Vigência11/07/2021 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
TERMO COMP 0106/2017	28/07/2017	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 53000	CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE RIACHO DO BOI, NO MUNICÍPIO DE E…	R$ 6.000.000,00	R$ 8.000,00
Objeto do Convênio CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE RIACHO DO BOI, NO MUNICÍPIO DE EMAS - PB. ID Convênio365613237 Código SIAFI690986 Número do TermoTERMO COMP 0106/2017 Concedente (União)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub31/07/2017 SituaçãoINADIMPLENTE Valor do Repasse (União)R$ 6.000.000,00 Contrapartida (Município)R$ 8.000,00 Valor LiberadoR$ 4.315.386,38 Nº Processo59561.000067/2017-98 Data Início Vigência28/07/2017 Data Fim Vigência30/07/2022 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal
05450/2016	28/06/2016	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto SIAFI/Órgão: 56000	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas …	R$ 245.850,00	R$ 4.150,00
Objeto do Convênio Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas - PB ID Convênio355876765 Código SIAFI828688 Número do Termo05450/2016 Concedente (União)Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente (Município)MUNICIPIO DE EMAS CNPJ Convenente08.944.084/0001-23 Data de Celebração/Pub14/07/2016 SituaçãoNORMAL Valor do Repasse (União)R$ 245.850,00 Contrapartida (Município)R$ 4.150,00 Valor LiberadoR$ 245.850,00 Nº Processo0054502016 Data Início Vigência28/06/2016 Data Fim Vigência27/01/2019 Íntegra do Instrumento e Detalhes Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto

Nº: 048659/2025 Vigência: 18/12/2026

R$ 294.000,00

ObjetivoAquisicao e Instalacao de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Municipio de Emas/PB.

Código SIAFI981404

SituaçãoEM EXECUÇÃO

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início18/12/2025

Publicação29/12/2025

ContrapartidaR$ 1.847,82

Valor LiberadoR$ 0,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

Nº: 33650/2024 Vigência: 30/09/2028

R$ 3.250.000,00

ObjetivoProvisao de unidades habitacionais no Municipio de Emas/PB.

Código SIAFI970262

SituaçãoEM EXECUÇÃO

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início17/12/2024

Publicação27/12/2024

ContrapartidaR$ 0,00

Valor LiberadoR$ 577.517,58

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto

Nº: 051029/2023 Vigência: 30/06/2026

R$ 109.464,25

ObjetivoAquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Emas/PB.

Código SIAFI944236

SituaçãoAGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início31/12/2023

Publicação15/01/2024

ContrapartidaR$ 10.425,75

Valor LiberadoR$ 58.845,37

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto

Nº: 43530/2023 Vigência: 28/12/2025

R$ 428.568,50

ObjetivoAquisicao de Equipamentos para o municipio de Emas/PB.

Código SIAFI946607

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início28/12/2023

Publicação27/12/2023

ContrapartidaR$ 431,50

Valor LiberadoR$ 428.568,50

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto

Nº: 018876/2023 Vigência: 05/12/2025

R$ 459.344,11

ObjetivoAquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB.

Código SIAFI942577

SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início06/12/2023

Publicação06/12/2023

ContrapartidaR$ 655,89

Valor LiberadoR$ 459.344,11

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto

Nº: 21041/2022 Vigência: 31/12/2025

R$ 287.306,00

ObjetivoPavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB.

Código SIAFI939888

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início31/12/2022

Publicação18/01/2023

ContrapartidaR$ 2.894,00

Valor LiberadoR$ 287.306,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto

Nº: 520407/2021 Vigência: 30/08/2024

R$ 238.750,00

ObjetivoAquisicao de Patrulha Mecanizada.

Código SIAFI921519

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início30/12/2021

Publicação17/01/2022

ContrapartidaR$ 2.000,00

Valor LiberadoR$ 221.742,47

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto

Nº: 521016/2021 Vigência: 30/08/2024

R$ 286.500,00

ObjetivoAquisicao de maquinas e/ou implementos.

Código SIAFI920939

SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início30/12/2021

Publicação12/01/2022

ContrapartidaR$ 5.000,00

Valor LiberadoR$ 240.502,74

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto

Nº: 50992/2021 Vigência: 30/09/2026

R$ 626.453,00

ObjetivoPavimentacao de Estradas Vicinais, no municipio de Emas/PB.

Código SIAFI923442

SituaçãoEM EXECUÇÃO

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início30/12/2021

Publicação04/01/2022

ContrapartidaR$ 6.547,00

Valor LiberadoR$ 626.453,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto

Nº: 523547/2021 Vigência: 19/07/2024

R$ 143.250,00

ObjetivoAquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB.

Código SIAFI911186

SituaçãoAGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início19/11/2021

Publicação22/11/2021

ContrapartidaR$ 1.400,00

Valor LiberadoR$ 0,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto

Nº: 25895/2021 Vigência: 30/09/2025

R$ 238.750,00

ObjetivoAdequacao de Estrada Vicinais, no municipio de Emas/PB.

Código SIAFI914338

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início27/10/2021

Publicação11/11/2021

ContrapartidaR$ 2.483,58

Valor LiberadoR$ 238.750,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto

Nº: 04082/2019 Vigência: 25/02/2023

R$ 286.500,00

ObjetivoImplantacao de Pavimentacao em vias urbanas no Municipio de Emas-PB.

Código SIAFI895195

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início27/12/2019

Publicação13/01/2020

ContrapartidaR$ 1.000,00

Valor LiberadoR$ 286.500,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto

Nº: 04185/2019 Vigência: 27/12/2023

R$ 238.750,00

ObjetivoImplantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II municipio de Emas-PB.

Código SIAFI885122

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início27/11/2019

Publicação29/11/2019

ContrapartidaR$ 290,00

Valor LiberadoR$ 163.352,73

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto

Nº: 62856/2018 Vigência: 01/04/2025

R$ 365.714,29

ObjetivoReforma do Campo de Futebol o Vicentao 2a Etapa, no Municipio de Emas-PB.

Código SIAFI880487

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início28/12/2018

Publicação03/01/2019

ContrapartidaR$ 4.000,00

Valor LiberadoR$ 365.714,29

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto

Nº: 00633/2018 Vigência: 31/12/2020

R$ 262.500,00

ObjetivoImplantacao de 3 (tres) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua nas localidades: no Conjunto Nair Alves de Araujo, no loteamento Jardim Planalto e na Rua Antonio Lopes da Silva Unidade Basica de Saude- Antonio Nunes Sobrinho, na sede do municipio de EmasPB.

Código SIAFI879707

SituaçãoCONVÊNIO ANULADO

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início19/12/2018

Publicação07/01/2019

ContrapartidaR$ 2.500,00

Valor LiberadoR$ 0,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto

Nº: 60239/2018 Vigência: 30/09/2025

R$ 365.714,29

ObjetivoImplantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de EMAS-PB

Código SIAFI880445

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início18/12/2018

Publicação27/12/2018

ContrapartidaR$ 1.000,00

Valor LiberadoR$ 365.714,28

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto

Nº: 34992/2018 Vigência: 01/04/2025

R$ 270.476,19

ObjetivoImplantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas PB.

Código SIAFI870413

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início17/10/2018

Publicação25/10/2018

ContrapartidaR$ 1.523,81

Valor LiberadoR$ 270.476,19

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto

Nº: 35963/2018 Vigência: 30/09/2023

R$ 270.476,19

ObjetivoReforma do Campo de Futebol o Vicentao, no Municipio de Emas-PB.

Código SIAFI873861

SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início31/08/2018

Publicação06/09/2018

ContrapartidaR$ 1.523,81

Valor LiberadoR$ 270.476,18

Consultar no Portal da Transparência Federal

Fundo Nacional de Assistência Social

Nº: 92983/2017 Vigência: 31/12/2020

R$ 100.000,00

ObjetivoESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS

Código SIAFI854700

SituaçãoPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início29/12/2017

Publicação15/01/2018

ContrapartidaR$ 69.000,00

Valor LiberadoR$ 100.000,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Fundação Nacional de Saúde

Nº: 02078/2017 Vigência: 11/07/2021

R$ 250.000,00

ObjetivoImplantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Varzea da Ema no municipio de Emas -Pb

Código SIAFI856424

SituaçãoCONVÊNIO ANULADO

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início29/12/2017

Publicação16/01/2018

ContrapartidaR$ 0,00

Valor LiberadoR$ 0,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto

Nº: TERMO COMP 0106/2017 Vigência: 30/07/2022

R$ 6.000.000,00

ObjetivoCONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE RIACHO DO BOI, NO MUNICÍPIO DE EMAS - PB.

Código SIAFI690986

SituaçãoINADIMPLENTE

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início28/07/2017

Publicação31/07/2017

ContrapartidaR$ 8.000,00

Valor LiberadoR$ 4.315.386,38

Consultar no Portal da Transparência Federal

Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto

Nº: 05450/2016 Vigência: 27/01/2019

R$ 245.850,00

ObjetivoImplantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas - PB

Código SIAFI828688

SituaçãoNORMAL

CNPJ Convenente08.944.084/0001-23

Celebração/Início28/06/2016

Publicação14/07/2016

ContrapartidaR$ 4.150,00

Valor LiberadoR$ 245.850,00

Consultar no Portal da Transparência Federal

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações

Objeto do Convênio

Íntegra do Instrumento e Publicações